Minha criança tem menos de 12 anos. Ela precisa ir?

Não. Menores de 12 anos não precisam estar presentes. Você ou outro responsável legal pode solicitar levando os documentos. A partir de 12 anos, a criança precisa estar lá pessoalmente.

O prazo oficial é 8 semanas, mas na prática varia muito. Capitais e cidades maiores levam 4 a 6 semanas. Cidades pequenas às vezes saem em 3 semanas. Pergunte direto no cartório qual é a fila atual.

Posso pedir passaporte de emergência para viajar logo?

Sim, existe passaporte urgente. Custa mais (adicional de R$ 327,00) e sai em 4 dias úteis. Mas você precisa comprovar que viagem está marcada com comprovante de passagem. Só em casos reais de emergência.

A certidão precisa estar original?

Sim, original. Fotocópia não vale. Se a certidão tem mais de 6 meses de expedição, eles podem rejeitar. Peça uma segunda via no cartório da sua cidade antes de ir solicitar o passaporte.

Meu filho viaja com pai e mãe separados. Preciso de autorização?

Se os pais estão casados ou juntos, não. Se estão separados ou divorciados, o pai ou mãe que não viaja precisa dar autorização notarizada. Faça isso em cartório antes de viajar — custa entre R$ 100 a R$ 200 e é documento que fica com você sempre para viagens.

O passaporte de criança vence em 5 ou 10 anos?

Crianças menores de 18 anos recebem passaporte válido por 5 anos. Adultos recebem com validade de 10 anos. Quando a criança fizer 18, o passaporte antigo vence mesmo que tenha validade restante.

A criança não precisa de CPF para solicitar passaporte, mas ajuda. Se não tem, leve o número de inscrição no cadastro de contribuinte se houver. Depois que tiver passaporte, é mais fácil tirar CPF.

Como solicitar passaporte para crianças

Você precisa ir presencialmente a um cartório de registro civil ou polícia federal com documentação original da criança, pais e autorização. O processo leva entre 3 a 8 semanas dependendo da demanda, e custa entre R$ 150 a R$ 300.

Reúna a documentação original. Você vai precisar: certidão de nascimento original da criança (expedida há menos de 6 meses), RG ou CNH de quem requerer (com validade), comprovante de filiação (pode ser a própria certidão de nascimento), 2 fotos 5x7cm recentes (fundo branco, sem óculos escuro, sem acessórios na cabeça), e comprovante de residência. Se a criança tem mais de 12 anos, ela precisa estar presente.
Escolha o local de atendimento. Vá a um cartório de registro civil (qualquer um, não precisa ser da sua cidade) ou uma delegacia de polícia federal. Cartórios geralmente têm filas menores. Verifique os horários de funcionamento antes — muitos fecham entre 12h e 14h.
Apresente a documentação. Leve tudo original. O atendente vai conferir cada documento e pedir para você assinar a solicitação. Explique que é para viagem internacional e pergunte o prazo esperado naquele local — varia bastante de região para região.
Pague a taxa. O valor é fixo em todo o Brasil. Em 2024, custa R$ 257,25 para passaporte comum válido por 5 anos (crianças menores de 18 anos). Você pode pagar em dinheiro, débito ou pix direto no atendimento.
Acompanhe o status. Você recebe um número de protocolo. Visite o site da Polícia Federal (pf.gov.br) e use a seção 'Consultar situação do passaporte' com seu CPF. O sistema atualiza diariamente.
Retire o passaporte. Quando estiver pronto, você recebe aviso (por SMS ou email, dependendo do que registrou). Volte ao mesmo local com o protocolo para retirar. Leve RG. Se enviaram por correios, acompanhe a entrega — o passaporte é enviado com aviso de recebimento obrigatório.

Minha criança tem menos de 12 anos. Ela precisa ir?: Não. Menores de 12 anos não precisam estar presentes. Você ou outro responsável legal pode solicitar levando os documentos. A partir de 12 anos, a criança precisa estar lá pessoalmente.
Quanto tempo demora?: O prazo oficial é 8 semanas, mas na prática varia muito. Capitais e cidades maiores levam 4 a 6 semanas. Cidades pequenas às vezes saem em 3 semanas. Pergunte direto no cartório qual é a fila atual.
Posso pedir passaporte de emergência para viajar logo?: Sim, existe passaporte urgente. Custa mais (adicional de R$ 327,00) e sai em 4 dias úteis. Mas você precisa comprovar que viagem está marcada com comprovante de passagem. Só em casos reais de emergência.
A certidão precisa estar original?: Sim, original. Fotocópia não vale. Se a certidão tem mais de 6 meses de expedição, eles podem rejeitar. Peça uma segunda via no cartório da sua cidade antes de ir solicitar o passaporte.
Meu filho viaja com pai e mãe separados. Preciso de autorização?: Se os pais estão casados ou juntos, não. Se estão separados ou divorciados, o pai ou mãe que não viaja precisa dar autorização notarizada. Faça isso em cartório antes de viajar — custa entre R$ 100 a R$ 200 e é documento que fica com você sempre para viagens.
O passaporte de criança vence em 5 ou 10 anos?: Crianças menores de 18 anos recebem passaporte válido por 5 anos. Adultos recebem com validade de 10 anos. Quando a criança fizer 18, o passaporte antigo vence mesmo que tenha validade restante.
Preciso de CPF?: A criança não precisa de CPF para solicitar passaporte, mas ajuda. Se não tem, leve o número de inscrição no cadastro de contribuinte se houver. Depois que tiver passaporte, é mais fácil tirar CPF.